Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais relacionado ao site profissional rafaelwsouza.med.br, suas finalidades, os serviços envolvidos e os meios disponíveis para exercer direitos.

O site apresenta informações profissionais, artigos sobre neurologia e canais externos de agendamento. Não oferece cadastro de usuários, área de pacientes, formulário de contato ou envio de exames e informações clínicas.

O tratamento de dados relacionado ao site deve observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O Dr. Rafael William de Souza, pessoa física, neurologista, CRM-PR 26931 • RQE 18196, é o controlador dos dados pessoais relacionados a este site profissional: é responsável pelas decisões sobre as finalidades e os meios desse tratamento.

Contato para assuntos de privacidade: rafaelneurologia@gmail.com. Somente o próprio Dr. Rafael William de Souza tem acesso a essa caixa de e-mail.

Essa responsabilidade se refere às operações relacionadas ao site. O tratamento realizado pelas clínicas em suas próprias atividades deve ser distinguido conforme o papel efetivo de cada agente. A participação de clínicas ou prestadores não afasta automaticamente responsabilidades previstas na legislação.

Para entregar as páginas e proteger a infraestrutura, o serviço de hospedagem pode processar informações técnicas, como:

• Endereço IP e informações de conexão;
• Data e horário de acesso;
• Páginas e arquivos solicitados;
• Informações sobre navegador e dispositivo;
• Registros de erros, funcionamento e segurança.

Esses registros podem existir mesmo sem ferramentas de rastreamento instaladas nas páginas.

Se você enviar uma mensagem ao endereço de privacidade, serão recebidos seu endereço de e-mail, o conteúdo da mensagem e os dados que decidir fornecer para identificação e atendimento da solicitação.

A navegação pelo site não abre prontuário nem estabelece, por si só, uma relação médico-paciente.

Os dados pessoais relacionados ao site são tratados para finalidades determinadas:

• Funcionamento e proteção: entrega das páginas, identificação de falhas e prevenção de acessos abusivos, quando necessários e proporcionais ao legítimo interesse de manter o serviço disponível e seguro, respeitados os direitos dos visitantes.
• Atendimento de direitos: recebimento, análise e resposta a solicitações de privacidade, para cumprir as obrigações previstas na legislação.
• Obrigações e defesa de direitos: atendimento de determinações válidas e conservação das informações necessárias quando houver fundamento legal para isso.
• Divulgação de depoimentos: apresentação de experiências autorizadas pelos respectivos titulares, dentro do alcance das autorizações documentadas e com observância dos requisitos aplicáveis ao consentimento e aos dados pessoais sensíveis.

O legítimo interesse não é utilizado como autorização genérica para tratar informações sensíveis de saúde.

A simples navegação não representa consentimento para publicidade, rastreamento ou utilização dos dados para finalidades adicionais.

O site utiliza hospedagem da Hostinger e é disponibilizado por arquivos estáticos. Imagens e fontes são servidas junto aos demais arquivos do site.

Não utilizamos Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel ou ferramentas de gravação de sessões. O Vercel Web Analytics permanece desativado.

Essas condições não impedem que a hospedagem mantenha registros técnicos ou produza métricas a partir das requisições recebidas, conforme os serviços e configurações aplicáveis. Registros de servidor não se confundem com ferramentas de análise comportamental instaladas nas páginas.

A introdução de ferramentas que alterem o tratamento de dados exigirá avaliação prévia e atualização das informações de privacidade.

O código do site não instala cookies de publicidade nem utiliza armazenamento persistente no navegador para identificar visitantes ou acompanhar sua navegação entre sites.

As interações, como abertura do menu, perguntas frequentes e seleção de cidade, funcionam sem cadastro. A seleção dos temas do Blog utiliza o endereço da página e o histórico do navegador.

Serviços de infraestrutura e segurança podem empregar recursos técnicos próprios, conforme a configuração da hospedagem. Tecnologias que acrescentem outras finalidades deverão ser avaliadas e informadas antes de sua utilização.

Os botões de agendamento encaminham o visitante diretamente ao WhatsApp da clínica escolhida. O site não recebe o conteúdo das conversas realizadas nessa plataforma.

Ao abrir um link de WhatsApp, Instagram ou referência científica, você acessa um serviço externo. Esse serviço poderá processar informações conforme suas próprias práticas e políticas de privacidade.

As mensagens de agendamento são recebidas pelos respectivos estabelecimentos. O tratamento realizado nesses canais não se confunde com a navegação pelo site. As responsabilidades do médico, das clínicas e dos fornecedores dependem das operações efetivamente realizadas e das regras legais aplicáveis; o uso de uma plataforma externa não implica exclusão automática de responsabilidade.

Os canais de contato destinam-se a agendamentos e orientações administrativas e não substituem consulta médica. Evite encaminhar exames ou informações clínicas ao e-mail destinado a assuntos de privacidade.

O conteúdo dos artigos é informativo. O site não oferece funcionalidade para coletar sintomas, exames, diagnósticos ou histórico clínico dos visitantes.

As páginas acessadas podem indicar interesses relacionados à saúde. Não utilizamos essas informações para estabelecer diagnósticos, criar perfis clínicos ou direcionar publicidade.

O site apresenta depoimentos cuja publicação foi autorizada pelos respectivos titulares. A divulgação deve respeitar o alcance de cada autorização documentada quanto ao nome, ao conteúdo e à finalidade de publicação neste site.

A publicação original no Google não é considerada, por si só, consentimento para republicação.

Quando o depoimento revelar dados pessoais sensíveis e a base utilizada for o consentimento, este deve ser específico e destacado, para finalidades determinadas, conforme a LGPD. O legítimo interesse não substitui essa exigência.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular pode revogá-lo pelo canal de privacidade, gratuitamente e de forma facilitada. A revogação será observada para os usos futuros baseados nesse consentimento, sem prejuízo da análise de pedidos de eliminação e das hipóteses legais de conservação dos registros necessários.

Solicitações sobre a exibição do nome, o conteúdo ou a retirada de depoimentos podem ser encaminhadas ao contato de privacidade.

Informações de saúde tratadas em consultas ou canais clínicos estão sujeitas às regras próprias de proteção de dados sensíveis, sigilo profissional e documentação médica.

A Hostinger participa da entrega e proteção do site. O provedor de e-mail participa do recebimento e armazenamento das mensagens enviadas ao endereço de contato, e os serviços externos acessados por links realizam suas próprias operações.

O acesso a informações deve ficar limitado às finalidades correspondentes e às pessoas ou prestadores que necessitem delas. O atendimento de requisições de autoridades depende das condições e dos procedimentos previstos em lei.

Conforme os serviços e as configurações contratados, fornecedores tecnológicos podem realizar armazenamento, suporte ou outras operações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os mecanismos e as obrigações de transparência aplicáveis. Esta política não atribui localização ou mecanismo contratual a operações que não tenham sido verificados.

Informações sobre os fornecedores e as operações relacionadas aos seus dados podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

Os dados devem ser conservados pelo período necessário à finalidade que justificou seu tratamento, respeitadas as obrigações legais e eventuais determinações de preservação.

A conservação dos registros técnicos depende dos serviços e das configurações de hospedagem e segurança efetivamente utilizados. Mensagens de privacidade são utilizadas durante o atendimento e, quando necessário, conservadas para documentar a resposta, o cumprimento de obrigações ou o exercício regular de direitos.

O término de uma finalidade não autoriza conservação indefinida. A continuidade da guarda exige justificativa, e o descarte deve observar os prazos e procedimentos aplicáveis, inclusive os ciclos de cópias de segurança. Não é estabelecido nesta política um prazo uniforme para logs, backups ou mensagens.

A proteção das informações envolve medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, proteção das contas utilizadas e cuidados com a infraestrutura. Nenhum ambiente digital permite garantir segurança absoluta.

Se ocorrer incidente envolvendo dados pessoais sob responsabilidade do controlador do site, serão avaliados seus efeitos e adotadas as providências cabíveis. As comunicações à ANPD e às pessoas afetadas serão realizadas quando exigidas, nos prazos e condições da regulamentação aplicável.

Observadas as condições previstas na legislação, você pode solicitar:

• Saber se seus dados são tratados e obter acesso às informações;
• Corrigir dados inexatos, incompletos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados;
• Solicitar portabilidade, quando cabível e conforme a regulamentação, observados os segredos comercial e industrial;
• Revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com esse fundamento, respeitadas as hipóteses legais de conservação;
• Conhecer a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa, quando ele for solicitado;
• Opor-se ao tratamento realizado sem consentimento em caso de descumprimento da legislação;
• Pedir revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os limites legais.

O site não adota decisões automatizadas para diagnóstico, concessão de atendimento ou avaliação clínica dos visitantes.

Envie sua solicitação a rafaelneurologia@gmail.com, indicando o direito pretendido e as informações necessárias para localizar o tratamento. Poderão ser solicitados dados adicionais proporcionais para confirmar sua identidade e proteger informações de terceiros.

O atendimento é gratuito. As respostas observarão os prazos legais aplicáveis. Para confirmação e acesso, a LGPD prevê resposta simplificada imediata ou declaração completa em até quinze dias, ressalvadas regras específicas aplicáveis.

Se não for possível atender imediatamente, serão informadas as razões pertinentes. Quando o tratamento for de responsabilidade de outro agente, essa circunstância será esclarecida e, quando possível, será indicado o responsável.

Você também pode apresentar petição à ANPD e recorrer aos demais órgãos competentes, conforme os procedimentos disponíveis.

O site apresenta informações sobre condições que também podem afetar crianças e adolescentes, mas não oferece cadastro de menores nem envio de seus dados clínicos.

O tratamento de dados pessoais desse público deve respeitar seu melhor interesse e as demais exigências legais aplicáveis.

Solicitações relacionadas a dados de crianças ou adolescentes poderão ser apresentadas por seus representantes, observadas a identificação e a legitimidade necessárias.

Esta política poderá ser revisada quando houver mudanças nas operações do site, nos fornecedores ou nas normas aplicáveis.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página com sua data de atualização. Alterações relevantes serão informadas de maneira adequada à sua natureza; quando necessário, serão adotadas providências adicionais antes de novas operações.

Dr. Rafael William de Souza — NeurologistaCRM-PR 26931 • RQE 18196

E-mail: rafaelneurologia@gmail.com.

Para agendamentos e informações administrativas, utilize os canais da página Contato.